33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15/09/2023
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 15/09/2023
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 15 de Setembro de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, e, i, n, y, , s, h, a, r, a, , n, e, r, y, , m, a, i, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Indicação nº 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja colocado um POSTE COM ILUMINAÇÃO, em frente a quadra no Distrito de TOMÉ., Indicação nº 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, através da secretaria de esporte, que seja colocadas as redes da quadra do pontal., Indicação nº 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a implantação de ILUMINAÇÃO EM LED nas quadras desportivas no município de Quixeré., Indicação nº 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita pavimentação em paralelepípedo (calçamento), da rua José Edilson de Sousa, mais precisamente em frente a casa de Sergio do mármore., Indicação nº 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a URBANIZAÇÃO DO RIO VELHO., Indicação nº 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a coberta da quadra na comunidade de Barreiras., Indicação nº 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal a proceder com o conserto do Poço Profundo na comunidade de Bom Sucesso., Indicação nº 113 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a construção de um MURO ALI NO POÇO DE "JACÓ," no Distrito de Lagoinha, tendo em vista a importância daquela fonte d`água para a comunidade., Indicação nº 114 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a aquisição de INSTRUMENTOS PARA A BANDA TREZE DE MAIO, bem como ajuda de custo para os integrantes da mesma., Pedido de Tribuna Livre nº 008 de 2023, de autoria do Cidadão João Urânio Nogueira Ferreira, que Apresentar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES E DE INTERESSE SOCIAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, ESTABELECE NORMAS E PADRÕES URBANÍSTICOS MÍNIMOS DAS ÁREAS ONDE SERÃO REALIZADOS OS LOTEAMENTOS E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER À INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL, ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 37 DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a URBANIZAÇÃO DO RIO VELHO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 114 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a aquisição de INSTRUMENTOS PARA A BANDA TREZE DE MAIO, bem como ajuda de custo para os integrantes da mesma. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 113 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, a proceder com a construção de um MURO ALI NO POÇO DE "JACÓ," no Distrito de Lagoinha, tendo em vista a importância daquela fonte d`água para a comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a coberta da quadra na comunidade de Barreiras. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 109 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita pavimentação em paralelepípedo (calçamento), da rua José Edilson de Sousa, mais precisamente em frente a casa de Sergio do mármore. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja feita a implantação de ILUMINAÇÃO EM LED nas quadras desportivas no município de Quixeré. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, através da secretaria de esporte, que seja colocadas as redes da quadra do pontal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 106 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, junto ao setor competente, que seja colocado um POSTE COM ILUMINAÇÃO, em frente a quadra no Distrito de TOMÉ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal a proceder com o conserto do Poço Profundo na comunidade de Bom Sucesso. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 008 de 2023, de autoria do Cidadão João Urânio Nogueira Ferreira, que Apresentar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada